Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Presidente do STJ autoriza aborto de feto com hidranencefalia em Campinas (SP)

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

TRT-SP determina devolução de descontos que reduziram salário a zero

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

MP/SP quer investigação de denúncias de pedofilia em site de leilões

As denúncias de utilização do site de leilões Mercado Livre para venda de produtos pornográficos envolvendo adolescentes serão investigadas.

Ellen Gracie arquiva ação em que prefeito eleito de Tietê (SP) buscava garantir posse

A ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do STF, determinou o arquivamento de Mandado de Segurança (MS 25184) em que o prefeito eleito de Tietê em 2004, José Carlos Melaré, e seu vice Valter José Consorte buscavam reverter decisão da Justiça Eleitoral que cassou seus registros.

Prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP) pedem garantia de diplomação ao Supremo

vice-prefeito de Tietê (SP), ajuizaram Ação Cautelar (AC 556), com pedido liminar, para que o Supremo